Os Princípios Básicos de normas da RDC 216



5 A área do serviçeste por alimentação onde se realiza a atividade por recebimento por dinheiro, cartões e outros meios usados para este pagamento por despesas, deve ser reservada. Os funcionários responsáveis por essa atividade não devem manipular alimentos preparados, embalados ou não DOCUMENTAÇÃOE REGISTRO ESTES serviços do alimentação devem dispor por Manual do Boas Práticas e por Procedimentos Operacionais Padronizados. Esses papelada devem manter-se acessíveis aos funcionários envolvidos e apresentados à autoridade sanitária, quando requerido Os POP devem conter as instruções seqüenciais DE operações e a freqüência de execução, especificando o nome, este cargo e ou a função Destes responsáveis pelas atividades. Devem ser aprovados, datados e assinados pelo responsável do estabelecimento Os registros devem ser mantidos por período mínimo por 30 (trinta) dias contados a partir da data do preparação Destes alimentos Os serviçESTES de alimentaçãeste devem implementar Procedimentos Operacionais Padronizados relacionados aos seguintes itens: a) Higienização por instalações, equipamentos e móveis; b) Controle integrado por vetores e pragas urbanas; c) Higienização do reservatório; d) Higiene e saúdo Destes manipuladores ESTES POP referentes às operações de higienização do instalações, equipamentos e móveis devem conter as seguintes informações: essencia da superfície a ser higienizada, mé especialmentetodo de higienização, princípio ativo selecionado e tua concentração, tempo do contato dos agentes químicos e ou físicos utilizados na operaçãeste do higienizaçãeste, temperatura e outras informações que se fizerem necessárias. Quando aplicável, ESTES POP devem contemplar a operação do desmonte Destes equipamentos ESTES POP relacionados ao controle integrado de vetores e pragas urbanas devem contemplar as medidas preventivas e corretivas destinadas a impedir a atraçãeste, o abrigo, este acesso e ou a proliferação por vetores e pragas urbanas.

Os lavatórios devem possuir sabonete líquido inodoro anti-sfoiptico ou sabonete líquido inodoro e Resultado anti-sfoiptico, toalhas de papel não reciclado ou outro sistema higiênico e seguro do secagem das mãos e coletor de papel, acionado desprovido contato manual.

O Manual de Boas Práticas e ESTES POP devem manter-se disponíveis para consulta de todos ESTES funcionários.

Tomar a descriçãeste DE alterações paralelas e sua própria correlaçãeste de que devem constar na justificativa a de que se refere o artigo 15, inciso III, da Resoluçãeste.

Para os casos por pós-registros em de que não haja enquadramento descrito na legislaçãeste vigente, após definição por Parcela da ANVISA, a empresa deverá apresentar pelo PATE o racional para a mudança proposta e a justificativa para as provas apresentadas.

Devem ser mantidos em adequando estado por conservação e ser resistentes à corrosão e a repetidas operações do limpeza e desinfecção Devem ser realizadas manutençãeste programada e periódica dos Aparelhamentos e utensílios e calibração Destes instrumentos ou Aparelhamentos do mediçãeste, mantendo registro da realizaçãeste dessas operações As superfícies Destes equipamentos, móveis e utensílios utilizados na preparação, embalagem, armazenamento, transporte, distribuição e exposição à venda dos alimentos devem ser lisas, impermeáveis, laváveis e manter-se isentas de rugosidades, frestas e outras imperfeições qual permitam comprometer a higienizaçãeste dos mesmos e serem origens de contaminaçãeste dos alimentos. 4.2 HIGIENIZAÇÃO Por INSTALAÇÕES, Aparelhamentos, MÓVEIS E UTENSÍLIOS As instalações, os Aparelhamentos, os móveis e os utensílios devem ser mantidos em Quero Agora condições higiênico-sanitárias apropriadas. As operações por higienização devem ser realizadas por funcionários comprovadamente capacitados e utilizando freqüência de que garanta a manutenção dessas condições e minimize o perigo do contaminaçãeste do alimento As caixas de gordura devem ser periodicamente limpas. Este descarte dos resíduos deve atender ao disposto em legislaçãeste específica As operações de limpeza e, se for o caso, do desinfecçãeste DE instalações e Aparelhamentos, quando não forem realizadas rotineiramente, devem ser registradas A área do preparação do alimento deve ser higienizada quantas vezes forem necessárias e imediatamente após este término do manejorefregatráfego. Devem ser tomadas precauções para impedir a contaminação Destes alimentos causada por produtos saneantes, através suspensãeste do partículas e

A formalização da mudança por enquadramento citada no parágrafo segundo do artigo acima deve ser informada mediante o assunto específico:

Outras vezes, a iscagem para controle do ratos será restrita a alguns pontos, e o emprego de gel para controle de baratas ou formigas poderá ser amplamente prejudicado pela competiçãeste usando ESTES alimentos disponíveis num determinado local.

II – instruir e analisar, quanto ao juízo de admissibilidade e de mérito, ESTES recursos administrativos submetidos à relatoria do Diretor de Gestão Institucional;

O POP destaca as etapas da tarefa, ESTES responsáveis por fazê-la, os materiais necessários e a freqüência em qual deve ser produzida. Como ESTES POP sãeste papeis aprovados pelo estabelecimento, por meio do responsável, é dever do cada manipulador segui-los.

quaisquer das suas formas nãeste devem ser utilizadas nas áreas de preparação e armazenamento dos alimentos

Art. 35. As petições de pós-registro contempladas pelo escopo deste regulamento protocoladas previamente da data vigência desta Resoluçãeste, incluindo as que se encontram em análise na Gerência-Geral por Medicamentos, Seroada analisadas dependendo de as Resoluções vigentes à época do protocolo.

4.1.1 A edificação e as instalações devem ser projetadas de forma a possibilitar um fluxo ordenado e nenhumas cruzamentos em todas as etapas da preparação por alimentos e a promover as operações do manutenção, limpeza e, quando for o caso, desinfecção. O acesso às instalações deve ser controlado e independente, não comum a outros usos.

Estudos revelam que este consumo de refeições fora do domicílio é 1 dos fatores que mais contribui para a ocorrência de doenças transmitidas por alimentos, como a produção em larga escala por refeições dificulta este controle das condições higiênicas e do conservaçãeste dos alimentos preparados (HOBBS; ROBERT, 1999).

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